Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

, notadamente a nossa Constituição Federal vigente que é explicitamente analítica.

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula

Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Supremo define oito réus do caso mensalão

Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

STF deverá reformular súmula

Ministro afirmou que o STF deverá reformular a Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo nos Três Poderes

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF

Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos

Posse de réu como deputado federal desloca competência de julgamento de habeas corpus para STF

Com a diplomação e posse do deputado, liberado pela prorrogação da Ficha Limpa, cessou a competência do STJ para o caso, em que o deputado é acusado de ter praticado irregularidades licitatórias

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Improbidade Administrativa. Cumulação indevida de Mandato de Vereador e um cargo em comissão

Precedentes do grupo de Câmaras de Direito Público e do Supremo Tribunal Federal

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

ainda geram controvérsias na Justiça do Trabalho e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho